VALORIZAÇÃO DO MINIMO,

Para a valorização do salário mínimo, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo  acerca da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultados dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Em 2011, o salário mínimo foi corrigido em janeiro para R$ 540,00 e o reajuste foi completado em março, quando passou para R$ 545,00. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC de 2011, mais a

variação do PIB de 2010. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2010 foi,  dado ainda provisório, de 7,5%, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC.

Para se avaliar a aplicação da Política de Valorização de Salário Mínimo, que prevê revisão anual pelo INPC do ano (6,08%) mais a variação do PIB (7,5%), deve se considerar o valor de R$ 545,00 como sendo aquele que está baseado nos critérios da política de valorização do salário mínimo do ano passado. Desta forma, aplicando-se as variações (INPC e PIB), que acumuladas representam 14,04%, chega-se ao valor de R$ 621,50, que foi arredondado para R$ 622,00,

Resultando em aumento real de 7,59%. Esta correção respeita as regras acordadas pela política de valorização do salário mínimo, levando em conta o resultado preliminar de 7,5% para a variação do PIB em 2010, e 6,08% do INPC em 2011.

Em 2003, ainda sem uma política definida para correção do salário mínimo nos anos seguintes, o reajuste foi de 20,00%, frente a uma inflação acumulada de 18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1,23%. No segundo, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. Em 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em 16,67%, com aumento real de

13,04%. Em abril de 2007, para elevação do INPC entre maio/2006 e março/2007 de 3,30%, o salário teve uma variação de 8,57%, o que representou aumento real do salário mínimo de 5,1%.Em 2008, o salário mínimo foi reajustado, em fevereiro, em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00 em 1º de fevereiro

de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%. Em 2010, com valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra  inflação de 3,45%. Em 2011, com o reajuste total de 6,86%, o aumento real ficou em 0,37%.

Com o valor de R$ 622,00, que passa a vigorar neste mês de janeiro, o piso acumula um ganho real desde 2002 de 65,95%.

Com  esta explicação  do  Dieese fica  fácil entender a desvalorização salarial dos servidores públicos municipais que desde o  ano de 2002 vem sofrendo perdas salariais absurdas chegando ao ponto de profissionais capacitados estarem hoje recebendo o salário mínimo (ou seja o  mesmo que seu ajudante).

Além da falta de organização,  vemos ainda a falta de união dos sindicatos em não  entenderem que só unidos conseguiremos mudar esta realidade ou  amenizar, para que no futuro não seja lei servidor público municipal ter que ganhar salário mínimo.

Como se não bastasse tudo isso,  os servidores públicos municipais  ficam assistindo aumento real para categoria A, para categoria B e esquecem que todo aumento de salário de servidor público terá que respeitar a lei de responsabilidade fiscal, ou seja, nenhum prefeito ficará inelegível para  dar um aumento que não seja por força de lei.

Nenhum prefeito deixará de fazer contratações, pois na maioria dos contratos são para cabos eleitorais ou simpatizantes do gestor, pois "inimigos" ele não vai contratar a não ser os "Judas" que ora apoiam um, ora apoiam outro.

Mas existe uma solução e creio  que já está com  meio  caminho andado, que são as federações de servidores públicos filiadas as confederações,  que desta forma, junta  os sindicatos e tenta faze-los entender que só conseguirão algo com  união e muita luta.
fonte pesquisa DIEESE.
Arnobio Fiusa