SERVIDOR PUBLICO ?

Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal.

São, portanto, são mais de duzentos anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.
O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego tornam difícil demitir maus funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa do paletó na cadeira. Mas a história mostra que são estes funcionários, na verdade, os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público, em qualquer nível.

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936.

Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.
(fiuzza)Autor: (Desconhecido)

Sindicalistas criticam terceirizações `sem limites`

Terceirização "quebra" organização e aumenta acidentes de trabalho, dizem sindicalistas

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

Brasília - A Petrobras está terceirizando seus riscos, diz Anselmo Ernesto Ruoso Júnior, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao falar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante o segundo dia de audiência pública sobre terceirização, nesta quarta-feira (5). Segundo ele, as transformações ocorridas desde os anos 1990, com mudanças na regulação do setor, resultaram em grande número de trabalhadores terceirizados, com menos qualificação, menos treinamento, excesso de jornada e salários menores, às vezes com "calote" no pagamento de verbas rescisórias e outros direitos.

"São trabalhadores que não raramente estão há anos na mesma unidade. Muda só a `gata`, a empresa intermediadora de mão de obra", afirma Anselmo. De 60 mil trabalhadores próprios em 1990, a Petrobras passou a 32 mil no início da atual década e mais recentemente voltou aos níveis de 20 anos atrás. Mas agora tem mais de 320 mil terceirizados. "A FUP fecha acordo com mais de 50 empresas do setor privado", relata o sindicalista.

Apesar da alegada necessidade de especialização para buscar prestadoras de serviço para determinadas áreas, Ruoso afirma que a quase totalidade dos contratos são feitos apenas pelo critério do menor preço. A explicação é simples: "A Petrobras detém o conhecimento".

O diretor da FUP também criticou o projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre terceirização e citou os 309 trabalhadores mortos em acidentes desde 1995. "Queria que eles estivesse aqui e dissessem (ao parlamentar) o que acham de sua proposta." Para ele, o alto número de acidentes de trabalho fatais é consequência de condições de trabalho inadequadas, provocadas pela decisão de repassar atividades para prestadoras de serviço.

Ana Tércia Sanches, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, destacou, ainda no primeiro dia da audiência, na terça-feira (4), a importância contratação coletiva nacional conquistada pelos trabalhadores do setor. "Isso contribui para a distribuição da renda", afirmou.

Ela acrescentou ainda que a terceirização "quebra" a organização sindical, além de reduzir direitos. Segundo a dirigente, é um "mito" afirmar que a terceirização busca a especialização. "Os bancos detêm o know-how, são os bancos que ensinam os procedimentos para as terceirizadas. Os scripts (no call center) são feitos pelos bancos. O treinamento quem dá é o banco. As metas são impostas pelos bancos."

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REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PASSA EM COMISSÃO

Proposta que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público, que trabalha em atividades de risco à saúde ou à integridade física, passa pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na última quarta-feira (5).

O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) - que exige que o servidor tenha exercido a atividade de risco por, no mínimo, 25 anos- ao Projeto de Lei Complementar 555/10, do Executivo. Esta proposta tramita apensada ao PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) -cria faixas de 15, 20 e 25 anos- dependendo do grau de risco da atividade; este foi rejeitado.

As propostas serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguem para Plenário.

Vereadores de Banzaê entram em greve por tempo indeterminado

A cidade de Banzaê, no interior do sertão baiano, viveu essa semana um momento histórico e curioso na história da política brasileira. Na última segunda feira dia 10, durante sessão na Câmara Municipal, os vereadores da base do governo local, Adriano, Gilmar Alves, João, Uashington Aparecido e Wanderlei, deflagraram greve por tempo indeterminado. O vereador Adriano que se pronunciou em nome dos demais situacionistas, afirmou que o motivo da greve é o fato do presidente da casa não colocar em pauta alguns projetos apresentado pelo o governo.

Segundo Alfredo Junior, presidente do Sindicado dos Servidores Públicos o fato é além de curioso, um tanto quanto estranho, já que esses mesmos vereadores se recusaram a apoiar os movimentos sindicais em prol dos direitos daqueles que ganham pouco e não têm o mínimo dos seus direitos respeitados. Ainda segundo o presidente do sindicato, o que deixa feliz é que mesmo os vereadores não tendo apoiado a greve dos servidores, hoje eles recorrem a esse recurso para tentar terem respeitado, o direito de verem seus projetos em pauta.

O que mais chama a atenção é que um vereador na cidade de Banzaê ganha cerca de R$ 3.000,00 e trabalham apenas um dia por semana, enquanto um servidor municipal, na sua maioria ganha salário mínimo e não tem o mínimo dos direitos atendidos.

A pergunta que não quer calar é qual o real motivo da greve dos vereadores da situação? Será que eles aprenderam com o sindicato que reivindicar é a melhor saída para conquistarmos nossos sonhos? Ou será que é apenas para confundir a opinião pública já que as eleições municipais se aproximam e esses políticos na sua maioria sem escrúpulos têm que demonstrarem que defendem os interesses do povo? Abram os olhos e não se iludam com as aparências os verdadeiros defensores de quem trabalha são os sindicalistas que assim como os demais trabalhadores têm salários baixos e mesmo assim não se intimidam em defender de verdade quem realmente precisa.
 

UNISISF NO AR

No último dia 17 de setembro em Juazeiro foi fundada a UNISISF – União dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais da Região da Bacia do Itapicuru, Alto e Médio São Francisco, que tem por objetivo unir os sindicatos com a proposta de garantir melhores condições de vida e de trabalho para os servidores públicos municipais e o Sr. Pedro Samuel Souza Costa foi eleito Diretor Jurídico da Entidade.
Fizeram presentes as seguintes entidades sindicais: Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Casa Nova/BA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Saúde/BA, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro/BA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Antonio Gonçalves/BA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Jacobina/BA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Cansanção/BA, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pindobaçú/BA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andorinha/BA e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim/BA.
A Diretoria ficou composta pelos seguintes nomes: Presidente - José Pedro de Oliveira Júnior – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Casa Nova/BA; Vice-Presidente - Raimundo Nonato Rodrigues de Oliveira – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Senhor do Bonfim/BA; Secretaria Geral - Josinaide Ribeiro Carvalho – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro/BA; Secretária de Administração, Patrimônio e Finanças - Telma Marineide Carlos Tanuri Bento - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro/BA; Secretário para Assuntos Jurídicos - Pedro Samuel Souza Costa – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Saúde/BA; Secretário de Divulgação, Imprensa e Comunicação - Milton Soares dos Santos – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Antonio Gonçalves/BA; Secretário de Formação Sindical e Relações Intersindicais - Arnobio Fiúsa Sousa – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacobina/BA; Secretário de Saúde, Previdência e Aposentados - Paulo Sezar Pereira de Castro - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Antonio Gonçalves/BA – CONSELHO FISCAL: 1º Conselho Fiscal – Sônia Lúcia Santana da Silva – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Senhor do Bonfim/BA; 2º Conselho Fiscal – Alzemar Lima de Jesus - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Cansanção/BA; 3º Conselho Fiscal – Sandra Luzia Araújo Reis - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Andorinha/BA.


Notícia copiada do Blog do Servidores Municipais de Saúde.

FUNDAÇÃO DA UNISISF

Foto da fundação da UNISISF, encontros dos Sindicatos. Todos nós reunidos com um único proposito mudar a realidade dos servidores públicos dos  municípios do nordeste baiano.

Peço a vocês, servidores e dirigentes sindicais, que nos apoiem nesta empreitada sem precedentes na história baiana.

Contamos com a ajuda de todos vocês para nos ajudar e adicionar notícias e cometários neste que promete ser um portal de união e força organizada na batalha contra as oligarquias ditatoriais do início do século e sua forma arcaica de oprimir os servidores municipais.