SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
HÁ VAGAS!
CALENDÁRIO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, O PLEITO SERÁ REALIZADO NO DIA 7 DE OUTUBRO, EM 1º TURNO, E NO DIA 28 DE OUTUBRO, NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER A NECESSIDADE DE 2º TURNO. O CALENDÁRIO TRAZ AS PRINCIPAIS DATAS A SEREM OBSERVADAS POR ELEITORES, PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS E PELA PRÓPRIA JUSTIÇA ELEITORAL.
EM 2012, OS ELEITORES VÃO ELEGER PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES EM MAIS DE 5,5 MIL MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
PRINCIPAIS DATAS
UM ANO ANTES DO PLEITO, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2011, TODOS OS PARTIDOS QUE QUISEREM PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DEVEM TER OBTIDO REGISTRO NO TSE. O PRAZO É O MESMO PARA OS CANDIDATOS QUE PRETENDEM CONCORRER ESTAREM COM SUA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA REGULARIZADA, E TEREM COMO DOMICÍLIO ELEITORAL A CIRCUNSCRIÇÃO NA QUAL PRETENDEM DISPUTAR MANDATO ELETIVO.
A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO ANO DA ELEIÇÃO, OS INSTITUTOS DE PESQUISA FICAM OBRIGADOS A REGISTRAR SEUS LEVANTAMENTOS. TAMBÉM A PARTIR DESSE DIA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FICA PROIBIDA DE DISTRIBUIR BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS GRATUITAMENTE, A NÃO SER EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.
EM 9 DE MAIO TERMINA O PRAZO PARA QUE O ELEITOR POSSA REQUERER INSCRIÇÃO ELEITORAL OU TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO. NESTE MESMO DIA TERMINA O PRAZO PARA QUE O ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PEÇA TRANSFERÊNCIA PARA UMA SEÇÃO ELEITORAL ESPECIAL.
AS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS ACONTECEM ENTRE OS DIAS 10 E 30 DE JUNHO. NESSE PERÍODO, EMISSORAS DE RÁDIO E TV ESTÃO PROIBIDAS DE TRANSMITIR PROGRAMAS APRESENTADOS POR CANDIDATO ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO.
OS REGISTROS DOS CANDIDATOS PODEM SER FEITOS, PELOS PARTIDOS OU COLIGAÇÕES, ATÉ O DIA 5 DE JULHO. NO DIA SEGUINTE, PASSA A SER PERMITIDA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, COMO COMÍCIOS E PROPAGANDA NA INTERNET (DESDE QUE NÃO PAGA), ENTRE OUTRAS FORMAS.
OS REGISTROS DOS CANDIDATOS PODEM SER IMPUGNADOS ATÉ O DIA 18 DE JULHO, SEJA POR ADVERSÁRIOS, PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
NO DIA 6 DE AGOSTO OS CANDIDATOS DEVEM APRESENTAR À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA DIVULGAÇÃO PELA INTERNET, RELATÓRIO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA FINANCIAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL: A PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV COMEÇA NO DIA 21 DE AGOSTO, UMA TERÇA-FEIRA.
A SEGUNDA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DEVE SER APRESENTADA POR CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS ATÉ O DIA 6 DE SETEMBRO.
A LACRAÇÃO DOS PROGRAMAS-FONTE, EXECUTÁVEIS, ARQUIVOS FIXOS, DE ASSINATURA DIGITAL E CHAVES PÚBLICAS, UTILIZADOS NAS URNAS ELETRÔNICAS, ACONTECE ATÉ O DIA 19 DE SETEMBRO.
A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV SE ENCERRA NO DIA 4 DE OUTUBRO, TRÊS DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO PLEITO. NA MESMA DATA SE ENCERRA O PRAZO PARA PROPAGANDA MEDIANTE REUNIÕES PÚBLICAS OU COMÍCIOS, E TAMBÉM PARA REALIZAÇÃO DE DEBATES NAS RÁDIOS E NAS TVS. NO DIA 5, SE ENCERRA O PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA PAGA EM JORNAL IMPRESSO. E NO DIA 6, ACABA O PRAZO PARA PROPAGANDA MEDIANTE ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES DE SOM, BEM COMO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PROMOÇÃO DE CARREATAS.
O PRIMEIRO TURNO ACONTECE NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO, DIA 7.
NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO, A PROPAGANDA ELEITORAL FICA PERMITIDA JÁ A PARTIR DO DIA 8. A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV, PARA O SEGUNDO TURNO, PODE COMEÇAR ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO E SE ESTENDE ATÉ O DIA 26. O SEGUNDO TURNO ACONTECE NO ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO, DIA 28.
NO DIA 6 DE NOVEMBRO ACABA O PRAZO PARA PARTIDOS E CANDIDATOS – EXCETO OS QUE FOREM PARA SEGUNDO TURNO –ENCAMINHAREM À JUSTIÇA ELEITORAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PRIMEIRO. OS CANDIDATOS QUE CONCORREREM NO SEGUNDO TURNO TÊM ATÉ 27 DE NOVEMBRO PARA PRESTAR CONTAS.
O ELEITOR QUE NÃO VOTAR NO PRIMEIRO TURNO TEM ATÉ O DIA 6 DE DEZEMBRO PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA AO JUIZ ELEITORAL. QUEM NÃO VOTAR NO SEGUNDO TURNO TEM ATÉ 27 DE DEZEMBRO PARA SE JUSTIFICAR.
A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DEVE ACONTECER ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO.
CALENDÁRIO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, O PLEITO SERÁ REALIZADO NO DIA 7 DE OUTUBRO, EM 1º TURNO, E NO DIA 28 DE OUTUBRO, NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER A NECESSIDADE DE 2º TURNO. O CALENDÁRIO TRAZ AS PRINCIPAIS DATAS A SEREM OBSERVADAS POR ELEITORES, PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS E PELA PRÓPRIA JUSTIÇA ELEITORAL.EM 2012, OS ELEITORES VÃO ELEGER PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES EM MAIS DE 5,5 MIL MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
PRINCIPAIS DATAS
UM ANO ANTES DO PLEITO, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2011, TODOS OS PARTIDOS QUE QUISEREM PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DEVEM TER OBTIDO REGISTRO NO TSE. O PRAZO É O MESMO PARA OS CANDIDATOS QUE PRETENDEM CONCORRER ESTAREM COM SUA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA REGULARIZADA, E TEREM COMO DOMICÍLIO ELEITORAL A CIRCUNSCRIÇÃO NA QUAL PRETENDEM DISPUTAR MANDATO ELETIVO.
A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO ANO DA ELEIÇÃO, OS INSTITUTOS DE PESQUISA FICAM OBRIGADOS A REGISTRAR SEUS LEVANTAMENTOS. TAMBÉM A PARTIR DESSE DIA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FICA PROIBIDA DE DISTRIBUIR BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS GRATUITAMENTE, A NÃO SER EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.
EM 9 DE MAIO TERMINA O PRAZO PARA QUE O ELEITOR POSSA REQUERER INSCRIÇÃO ELEITORAL OU TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO. NESTE MESMO DIA TERMINA O PRAZO PARA QUE O ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PEÇA TRANSFERÊNCIA PARA UMA SEÇÃO ELEITORAL ESPECIAL.
AS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS ACONTECEM ENTRE OS DIAS 10 E 30 DE JUNHO. NESSE PERÍODO, EMISSORAS DE RÁDIO E TV ESTÃO PROIBIDAS DE TRANSMITIR PROGRAMAS APRESENTADOS POR CANDIDATO ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO.
OS REGISTROS DOS CANDIDATOS PODEM SER FEITOS, PELOS PARTIDOS OU COLIGAÇÕES, ATÉ O DIA 5 DE JULHO. NO DIA SEGUINTE, PASSA A SER PERMITIDA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, COMO COMÍCIOS E PROPAGANDA NA INTERNET (DESDE QUE NÃO PAGA), ENTRE OUTRAS FORMAS.
OS REGISTROS DOS CANDIDATOS PODEM SER IMPUGNADOS ATÉ O DIA 18 DE JULHO, SEJA POR ADVERSÁRIOS, PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
NO DIA 6 DE AGOSTO OS CANDIDATOS DEVEM APRESENTAR À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA DIVULGAÇÃO PELA INTERNET, RELATÓRIO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA FINANCIAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL: A PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV COMEÇA NO DIA 21 DE AGOSTO, UMA TERÇA-FEIRA.
A SEGUNDA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DEVE SER APRESENTADA POR CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS ATÉ O DIA 6 DE SETEMBRO.
A LACRAÇÃO DOS PROGRAMAS-FONTE, EXECUTÁVEIS, ARQUIVOS FIXOS, DE ASSINATURA DIGITAL E CHAVES PÚBLICAS, UTILIZADOS NAS URNAS ELETRÔNICAS, ACONTECE ATÉ O DIA 19 DE SETEMBRO.
A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV SE ENCERRA NO DIA 4 DE OUTUBRO, TRÊS DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO PLEITO. NA MESMA DATA SE ENCERRA O PRAZO PARA PROPAGANDA MEDIANTE REUNIÕES PÚBLICAS OU COMÍCIOS, E TAMBÉM PARA REALIZAÇÃO DE DEBATES NAS RÁDIOS E NAS TVS. NO DIA 5, SE ENCERRA O PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA PAGA EM JORNAL IMPRESSO. E NO DIA 6, ACABA O PRAZO PARA PROPAGANDA MEDIANTE ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES DE SOM, BEM COMO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PROMOÇÃO DE CARREATAS.
O PRIMEIRO TURNO ACONTECE NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO, DIA 7.
NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO, A PROPAGANDA ELEITORAL FICA PERMITIDA JÁ A PARTIR DO DIA 8. A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E NA TV, PARA O SEGUNDO TURNO, PODE COMEÇAR ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO E SE ESTENDE ATÉ O DIA 26. O SEGUNDO TURNO ACONTECE NO ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO, DIA 28.
NO DIA 6 DE NOVEMBRO ACABA O PRAZO PARA PARTIDOS E CANDIDATOS – EXCETO OS QUE FOREM PARA SEGUNDO TURNO –ENCAMINHAREM À JUSTIÇA ELEITORAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PRIMEIRO. OS CANDIDATOS QUE CONCORREREM NO SEGUNDO TURNO TÊM ATÉ 27 DE NOVEMBRO PARA PRESTAR CONTAS.
O ELEITOR QUE NÃO VOTAR NO PRIMEIRO TURNO TEM ATÉ O DIA 6 DE DEZEMBRO PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA AO JUIZ ELEITORAL. QUEM NÃO VOTAR NO SEGUNDO TURNO TEM ATÉ 27 DE DEZEMBRO PARA SE JUSTIFICAR.
A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DEVE ACONTECER ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO.
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