Todos os dias os noticiários
nacionais alertam para crise financeira mundial e os impactos que a mesma
possui sobre o Brasil. Contudo, esse impacto não afeta apenas o ente federativo
maior do país, mas cada um dos municípios brasileiros e seus cidadãos.
Tendo
influência até em repasses federais obrigatórios como o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), onde, em alguns municípios, é a principal fonte de
receita da administração pública. Essa influencia ocorre tanto de forma direta
como indireta.
Quando o mercado internacional
recua nos seus investimentos, onde muitos desses ocorrem no Brasil, diminui-se
a produção e com isso a arrecadação afetando assim as transferências
governamentais voluntárias que não serão tão generosas como no ano anterior.
Da
mesma forma, as transferências constitucionais obrigatórias em que os seus
percentuais incidem sobre o PIB obviamente também serão inferiores.
O impacto vai além da diminuição
dos repasses do governo federal para os municípios, oriundos da arrecadação de
impostos, afeta também na arrecadação direta do município e na vida dos
cidadãos
.Com isso os prefeitos eleitos
terão que buscar uma nova forma de administração que não a politica
mas a profissional .
Então cabe
ao senhor prefeito verificar como foi o fluxo de recursos municipais, desde
tributos como: ICMS, ISS, IPTU e repasses FPM (Fundo de Participação dos Municípios),
dentre outros. Verificar a dotação orçamentária aprovada e prever todos os
gastos..
É aconselhável que os prefeitos façam o
PCCS( Plano de Cargos e Carreira e Salários), pois com isso terá uma real situação
do quadro de funcionários do município.
É aconselhável também que os prefeitos façam
o LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), para
saber quais funcionários tem o direito a insalubridade.
Outro ponto delicado é as contratações
que os prefeitos deverão ter o maior cuidado na hora de fazer, o correto é não fazer e sim aproveitar
o servidor efetivo, evitando assim maiores despesas com encargos trabalhistas e salários.
O alerta está feito, agora é esperar
para ver o gestor que agir com “politicagem” e sem profissionalismo ficar inelegível
por ser pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou por Improbidade
Administrativa
ARNOBIOFIUZA
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